Profissionais da saúde aderem a mobilização nacional e protestam em frente a hospital
Na luta pelo cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem, o SindiSaúde realizou nesta quinta-feira (29), uma mobilização na Rua Teixeira Soares em frente ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). O SindiSaúde aderiu a uma convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde que propôs mobilizações em todo o país como forma de pressionar pela validação do piso da categoria.
Com cartazes, bandeiras e palavras de ordem, os trabalhadores pediam pelo cumprimento do piso e distribuíram uma “Carta aberta à comunidade de Passo Fundo e Região”, explicando sobre o julgamento da validade do Piso da Enfermagem solicitando apoio. De acordo com a direção do SindiSaúde é muito importante a mobilização para pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “ Esse é um momento de definição, a categoria precisa estar unida e ir à luta, somente assim vamos conquistar o pagamento de forma efetiva”, disse a presidente do SindiSaúde, Fabiana Biondo.
De acordo com a diretora de Finanças, Terezinha Perissinotto, mesmo com a sanção da Lei e destinação de recursos por parte do governo, o pagamento do piso não está ocorrendo. “ Estão tentando regionalizar o piso, desconfigurando a Lei aprovada, isso é muito preocupante. Os trabalhadores enfrentam muitas horas de jornada de trabalho em busca de um salário melhor e a Lei reconhece a importância da enfermagem por isso precisa ser cumprida”, disse.
Durante o ato os trabalhadores que chegavam para o trabalho e os que encerravam o expediente eram convidados a se juntar ao protesto. A medida visou proporcionar que todos participassem, mesmo que por alguns instantes da mobilização.
Nesta sexta-feira (30), a partir das 12h uma nova mobilização deve ocorrer, no mesmo formato, chamando a atenção da comunidade sobre a importância do piso para a categoria.
Julgamento no STF
A Lei do Piso Nacional da Enfermagem foi aprovada em agosto de 2022, em maio deste ano passou por sanção presidencial com a destinação de recursos para auxílio no cumprimento do pagamento dos hospitais públicos e filantrópicos. Até o momento ocorreram dois votos pela negociação coletiva no setor privado (ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes); três votos pela regionalização do piso (ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes); e dois votos pelo pagamento imediato do piso (ministros Edson Fachin e Rosa Weber), sendo que faltam ainda três votos para encerramento do processo.
Até esta sexta-feira (30), ocorre o fim do julgamento da validade do piso pelo STF. A análise será feita em plenário virtual e deve ser encerrada até às 23h59min.
Lei do piso
O Piso Nacional da Enfermagem foi proposto pelo reconhecimento da atuação da categoria que luta há décadas por valorização e que foi fundamental durante a pandemia da Covid-19. A Lei 14.434/2022 definiu que o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor (R$ 3.325); e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).
