O Ministério da Saúde lançou na segunda-feira (05), a terceira edição da Cartilha do Piso Nacional da Enfermagem. A nova publicação é necessária para atualização referente aos embargos declaratórios e às portarias publicadas até a presente data sobre a temática.
A atualização do documento abrange o histórico de aprovação do piso, as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema, além de abordar novos questionamentos recebidos pelos canais de comunicação disponibilizados pelo Ministério.
Durante a live em que foi apresentada a Cartilha o Ministério também divulgou as datas da Caravana do Piso, que tem por objetivo central subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União para efetivar o Piso Nacional da Enfermagem.
Segundo a Pasta, Natal, capital de Rio Grande do Norte, será a primeira cidade a receber a caravana, no dia 20 de fevereiro.
Acesse a Cartilha completa AQUI
