HOMOLOGAÇÃO DE CONTRATO

Documentações Necessárias para Homologação de Rescisões no Sindisaúde

Demissão por iniciativa do Empregador

  • Carta de preposto (no caso de representante do empregador)
 
  • Livro ou ficha registro
 
  • CTPS Digital

  • Atestado de Saúde Ocupacional, ou periódico

    dentro do prazo de validade (1 via)

  • Aviso Prévio (2 vias)

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – (3 vias)

  • Relatório de médias (horas extras, comissões, etc…)

  • Relatório de banco de horas

  • Relatório de cartão ponto do último mês
 
  • Comprovante de faltas para desconto de férias, se for o caso

  • PPP (3 vias)

  • Extrato FGTS dos últimos 6 meses (3 vias)

  • Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento FGTS Rescisório (3 vias)

  • Requerimento do Seguro Desemprego, para fins de habilitação, quando devido

Pedido de Demissão

  • Carta de preposto (no caso de representante do empregador)

  • Livro ou ficha registro

  • CTPS Digital

  • Atestado de Saúde Ocupacional, ou periódico dentro do prazo de validade (1 via)

  • Aviso Prévio (2 vias)

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – (3 vias)

  • Relatório de médias (horas extras, comissões, etc…)

  • Relatório de cartão ponto do último mês

  • Comprovante de faltas para desconto de férias, se for o caso

  • PPP (3 vias)

  • Extrato FGTS dos últimos 6 meses (3 vias)